Resumo (49ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a indicação nº 1033, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Em atenção a indicação nº 1123/21, em atendimento à proposição do vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a indicação nº 701/21, em atendimento à proposição do vereador José Antônio da Silva - Repolhinho.

Requer que seja enviado um ofício ao Gerente da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para que seja feita a substituição do Poste de madeira situado na Rua das Galeras, esquina com a Rua das Jangadas, no Bairro Parque Marinha.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Pelotão de Operações Especiais – POE no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues.

Requer que seja enviado oficio ao Superintendente Estadual Dos Correios, Ruben Marcos Machado Arthur, a fim de solicitar a retomada da contratação de empresa terceirizada.

Indica ao Executivo Municipal que realize a próxima etapa da vacinação dos/as professores em forma de Drive Thru, com ampliação de horário e recolhimento de alimentos não perecíveis para doação

Revitalização de praça, no bairro Cidade Nova.

Revitalização de praça no bairro Humaitá.

Indica ao Executivo Municipal a implementação de uma praça entre as ruas D e rua A do loteamento Boa Vista II

Indica ao Executivo Municipal que através da campanha de vacinação contra a Covid-19 por drive-thru, a possibilidade de arrecadação de cobertores para doação, podendo ser chamado de "Drive Thru Solidário"

Indica ao Executivo Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Arthur Rocha, no bairro Junção

Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1° da Lei n° 6673, de 06 de Abril de 2009.

Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19

Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n° 33/2021

Dá nova redação ao artigo 28 da Lei 6.500/07 - PREVIRG

Indica ao Executivo Municipal que realize a próxima etapa da vacinação dos/as professores em forma de Drive Thru, com ampliação de horário e recolhimento de alimentos não perecíveis para doação

Requer Sessão Solene, podendo ser realizada ser realizada semipresencial em homenagem aos 50 anos da Diocese do Rio Grande

Requer realização de uma sessão especial alusiva aos 110 anos do Sindicato dos Marítimos.

O Vereador, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja concedido nesta casa, o voto de louvor aos Soldados Gilnei Sigallis Ferreira, Jalber Antunes Pietro e Anderson dos Santos Rodrigues, do 6º BPM de Rio Grande, por terem salvo a vida de um bebê.

Requer que seja retirada uma faixa de pedestre, localizada na frente de um estabelecimento comercial e na frente de uma garagem na Av. Dos Arquipélagos n° 324

Requer a realização de força tarefa de abordagem e conscientização juntos as empresas envolvidas no processo de adaptação da Redução Gradativa de Veículos de tração animal

Requer que o Executivo Municipal tome providência de forma imediata quanta à questão de sepultamento de animais domésticos.

Requer que seja implementada a sinalização e proteção nas obras realizadas as margens da RS 734, Av. Itália, próximo ao n° 1.400

requer que o Executivo destine recursos para que seja firmado convênio com Clínicas veterinárias, para atendimento clínico para animais tutelados por munícipes de baixa e baixíssima renda.

Requer que seja enviado ofício para a secretaria municipal competente, para a colocação de uma placa indicativa da "Campanha cidade limpa", na Avenida Grandes Lagos, próximo ao n° 100.

Requer que seja enviado ofício ao DAER (Departamento Autárquico de Estradas e Rodagem) com a necessidade de pintura e a colocação de sinal de lombada, (A-18) na AV. Santos Dumont, RS 734, nas proximidades dos n°s 341 e 500-A.

Requer que o Executivo Municipal disponibilize um veículo exclusivo da Coordenadoria Municipal de defesa dos Direitos dos Animais na fiscalização de casos de maus-tratos

Requer que seja enviado um ofício a ECOSUL, para que seja feito o recapeamento asfáltico nas alças do Trevo de acesso a cidade na BR 392

Indica recuperação dos terminais de ônibus das estações da integração

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de saibro em toda extensão da estrada que liga o Povo Novo a Ilha da Torotoma

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de que seja feito melhorias na pracinha da Igreja da Ilha da Torotama

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de que seja feito um alpendre na Capela Mortuária da Ilha da Torotama.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente agilidade no processo de calçamento da rua João Collins no bairro Mangueira

Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de destinar uma área para instalação da Igreja Brasa Viva, conforme anexo.

Indica instalação de Igreja Vivamento

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar cessão de espaço adequado para uso exclusivo da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande - AMAR

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de realização de cadastro único das pessoas que possuam qualquer tipo de deficiência, residentes em Rio Grande

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de inserção da mão de obra prisional do regime semiaberto na requalificação de prédios das UBS do Sistema Único de Saúde

Indica ao Executivo Municipal a elaboração de programa de distribuição de absorventes para mulheres e adolescentes de baixa renda nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da ampliação do cemitério localizado na Ilha da Torotama

Indica ao Executivo Municipal a elaboração de programa de distribuição de absorventes para mulheres e adolescentes de baixa renda nas escolas municipais.

Indica que sejam criadas linhas de ônibus ou que sejam utilizadas as linhas já existentes para ligar a comunidade do Bom Retiro, no Senandes, ao centro do Cassino, conforme anexo.

Realização de drenagem e pavimentação da rua 122

Solicita ao executivo municipal que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de quebra molas, entre os condomínios residenciais na rua São José do Norte, bairro Humaitá

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, seja feita a continuação do calçamento na Rua Teixeira de Freitas, bairro São Miguel.

Academia ao Ar Livre - Ilha da Tototama

Indica criação de um Camping para os funcionários Públicos Municipais, com detalhamento descrito em anexo

Indica a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na Rua 6, Bairro Cohab IV

Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de dar continuidade no calçamento da Rua Tobias Barreto, no trecho entre a Avenida Pelotas até a Rua Henrique Pancada

Indica ao Executivo Municipal que sejam adquiridos drones para uso da Guarda Municipal para que sejam utilizados no monitoramento e atendimento de ocorrências que envolvam grande movimentação ou áreas de dificil acesso.

Pavimentação de concreto ou asfalto para a Rua Intendente Conrado, Bairro Parque Coelho.

Autorização e licenciamento de um local adequado para instalação de uma antena de telefonia movél na Localidade da Ilha da Torotama.

Indica a criação de uma Unidade Móvel de Serviço de Emergência Veterinária para socorrer animas na cidade do Rio Grande.

Os Vereadores Rogério Gomes (Cidadania 23) e Paulo Roldão (Republicanos), indicam ao Executivo para que através da secretaria competente, realize a recuperação da iluminação pública do trevo de acesso da cidade, substituindo as atuais luminárias por tipo LED com abastecimento através da energia solar.

Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de uma EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) no Bairro da Barra Nova

Indica que inclua os Conselheiros e Conselheiras Tutelares do município do Rio Grande nos grupos prioritários para recebimento das vacinas contra a COVID-19.

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Município da Saúde estude a possibilidade por meio dos Agentes Comunitários de Saúde, dentro das áreas da Estratégia e Saúde da Família, de realizar um censo com o intuito de identificar o quantitativo de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down no Município do Rio Grande, cujo objetivo será de construir Políticas Públicas em benefício dessas pessoas.

Indica ao Executivo Municipal que inclua nos grupos prioritários para a vacinação os funcionários do CRAS, cuidadores das casas de acolhidas bem como os conselheiros tutelares do nosso município

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades seja recolocada a tela de proteção em torno do velódromo na Praça Saraiva, pois devido à falta da mesma já ocorram acidentes com os ciclistas que utilizam o local.

Indica ao Executivo Municipal a vacinação dos Educadores físicos e aos funcionários de academias e clínica de reabilitação física

Indica ao Executivo Municipal a vacinação aos médicos veterinários e funcionários de clínicas veterinárias.

Indica ao Executivo Municipal a vacinação aos trabalhadores do comércio

Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de aplicar descontos no IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano, de cada imóvel localizado na cidade de Rio Grande, no qual seus moradores reciclem lixo limpo, na quantidade razoável para abatimento

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade de incluir a tarifa variável no transporte coletivo, tendo um valor mínimo e um valor máximo a depender do trajeto do usuário.

Indica ao Executivo Municipal a construção de 3 faixas elevadas ao longo da Rua Ana Pernigotti

Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade de implantação de uma Renda Básica Municipal com a finalidade de promover segurança de renda aos habitantes do município

Indica ao Executivo Municipal para a colocação de placas de sinalização, assim como lixeiras pequenas, ciclovia da Av. Portugal.

Indica que seja realizada a pavimentação (com asfalto ou uninstein) e calçamento da Rua Intendente Werneck, situada no bairro Hidráulica, devido à existência de uma obra em andamento no local e à sua importância para o acesso de escolas e da UBSF localizada no bairro.

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal para, que dentro das possibilidades seja realizado o calçamento na rua Flavio Ennes Cardone, no Bairro Boa vista um, Senandes..

Indica ao Executivo Municipal, que destine o mínimo de 1% do orçamento para Secretaria de Município do Cassino.

Solicita ao Poder Executivo a vacinação dos funcionários bancários e agências lotéricas.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de renovação da cedência da área do Grêmio Esportivo Nacional na Vila da Quinta.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um Programa Especial à Saúde Caminhoneiro.

Indica ao Executivo Municipal que realize a iluminação da nova avenida portuária no BGV

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro São João

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro Henrique Pancada

Construção de sistema de drenagem, na Rua Ricardo Ricamann.

Indica a instalação de um Centro de Informação Turística no anexo onde se encontra o aparelho de Wi-Fi da Prefeitura, situado no prédio da Casa do Artesanato, na Praça Tamandaré.

Indica a colocação de um quebra-molas na esquina da Av. Senador Salgado Filho com a Rua Coronel Sampaio.

Indica Executivo Municipal realize através do Órgão competente Plano Estratégico para controle populacional através de castrações dos felinos em colônias em nosso município através do programa público de esterilização.

Indica ao Executivo Municipal que realize a implementação de uma Praça entre as ruas D e rua A do loteamento Boa Vista II

Indica que sejam realizados mutirões nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família do Município a fim de executar pequenos reparos na estrutura elétrica, hidráulica, física etc dos locais.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de Instituir uma Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja emendada no PPA, a inclusão da drenagem e pavimentação da Rua Alberto de Oliveira, no Bairro São Miguel, tendo em vista que a mesma, já se encontra na Emenda nº 164/2017, protocolada sob nº 2248/2017, em 30/05/2017 e na Emenda nº 60/2020, protocolada sob nº 3857/2020, em 26/08/2020, conforme documentos em anexo.

Indica ao Executivo que realize um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o SUS formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de criar um Fundo para que destine parte do aluguel da Central de Hortigranjeiros para manutenção e melhorias do local.

Indica ao chefe do Executivo Municipal, que providencie a propositura de uma lei que institua o PROJETO REINSERIR, para a população em tratamento de dependência química.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe para secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico, em todas as avenidas do Bairro Parque Marinha.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, a inclusão do álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela prefeitura municipal

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para seja disponibilizado totens ou suportes de Álcool em Gel no paradão da Estação Tamandaré

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para disponibilização de Absorvente higiênico íntimo nas UBS.

Solicita, que seja concedido Voto de louvor a 1ª Igreja Batista Independente (Batista do Canalete) da Cidade de Rio Grande, pelos seus 95 anos.

Indica ao Executivo Municipal que inclua na relação das edificações de interesse sócio-cultural o prédio do Centro de Tradições Gaúchas Mate Amargo.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente, a viabilidade um veículo para os bairros do interior do município, Vila da Quinta, Taim, Ilhas e arredores para pessoas que estão precisando fazer fisioterapia.

Indica ao Executivo Municipal a criação de política de prevenção e combate ao racismo institucional, criando políticas públicas, campanhas e conteúdos virtuais que informem a população rio-grandina sobre a descriminação étnico-racial e a importância de promoções afirmativas de igualdade racial

Indica ao Executivo Municipal a realização de uma campanha de arrecadação e distribuição de alimentos à população rio-grandina que se encontra em situação de pobreza, com a criação de cadastro e fornecimento de alimento mensalmente.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de atendimento aos familiares de vítimas de feminicídio e as vítimas sobreviventes de tentativas de feminicídio

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencia o desenvolvimento de uma aplicação móvel (app) com o intuito de possibilitar ao munícipe o fácil acesso aos serviços disponibilizados pelas secretarias municipais.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para verificar a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de dois anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no município do Rio Grande.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de criar junto aos Hospitais vagas públicas rotativas sinalizadas ( mínimo 6), para uso exclusivo de médicos.

Indica ao Executivo Municipal que incluam as mulheres que são lactantes no grupo de prioridades da vacinação da COVID-19.

Indica ao Executivo Municipal a realização de ciclovia em toda extensão da Avenida Buarque de Macedo

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudos para, apoiar e assistir projetos que aplicam a equoterapia no tratamento do espectro autista.

Colocar uma câmera de monitoramento em uma Rua no bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Comendador Vasco Vieira da Fonseca.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma estação de lixo diferenciado, Ecoponto e também a possibilidade de uma parceria público-privada para construção e gerenciamento deste.

O vereador Sgt Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente analise a possibilidade de extensão da iluminação na Avenida Ipiranga, da casa de bombas até o encontro da BR 392

Indica a colocação de unistein ou paralelepípedo no perímetro de 200 metros em frente à Unidade Básica de Saúde da Família situada na localidade da Quintinha.

Indica ao Executivo Municipal que através da campanha de vacinação contra a Covid-19 por drive-thru, a possibilidade de arrecadação de cobertores para doação, podendo ser chamado de "Drive Thru Solidário"

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem indicar ao poder Executivo a criação de um banco municipal de empregos e oportunidades junto à secretaria municipal de cidadania e ação social, para atender profissionais desempregados.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (USB) e nos postos 24 horas no Município de Rio Grande, e dá outras providências.