Resumo (53ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOI a Lei Estadual n° 15.223/18, afim que tal não seja declarada inconstitucional.

Em atenção a Indicação n° 367/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Requer que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Núcleo de Combate ao Abigeato da Polícia Civil da cidade de Rio Grande

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da Praça do Ferroviário no Povo Novo, tendo em vista que a referida praça não recebe manutenção a muito tempo.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na localidade do Porto Rei - Ilha dos Marinheiros.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma praça de recreação e lazer na localidade da Quintinha, na Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Ferroviário no Povo Novo.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Quintinha na Vila da Quinta.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a acasa na forma regimental, que seja feito uma rótula na rua Vereador Lindomar Rodrigues, esquina com Isidoro Franco no bairro Castelo Branco I.

Indica ao Executivo Municipal a construção de alpendres na frente e/ou nas laterais de todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Postos de Saúde da cidade de Rio Grande

''Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 7° e 8° da Resolução n° 02 de 15 de Setembro de 2014 - Projeto de Lei do Livro''.

"Institui o Campeonato Citadino de Futebol Profissional de Rio Grande, Patrimônio Cultural e Imaterial no âmbito do Município e dá o nome de Taça Professor Maninho Degani".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos utilizarem tapetes sanitizantes para a proteção contra a COVID-19, enquanto perdurar, no âmbito da cidade do Rio Grande

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Município do Rio Grande e dá outras providências.

Criar vagas rotativas, exclusivas para transportes por aplicativos. Em pontos de grande circulação de pessoas na Cidade de Rio Grande e dá outras providencias.

"Fica vedado no âmbito do município do Rio Grande a realização em áreas de propriedade pública, bem como investimentos de recursos públicos de qualquer natureza na realização de rodeios, touradas, vaquejadas e similares".

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja estudada a viabilidade da criação de um SINE Municipal

Institui o Projeto Promotores da Paz, que visa trabalhar conceitos da cidadania nas escolas, através da Guarda Municipal do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que através da secretaria de município de saúde estude a possibilidade de instituir nos atendimentos realizados pelo tele-covid, o atendimento médico por vídeo chamada, mediante cadastro e agendamento para aquelas pessoas que estejam com sintomas de Covid, evitando assim o deslocamento até uma unidade de saúde e garantindo o seu devido isolamento e resguardo.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, a construção de abrigos para as construções dos pescadores na localidade da Ilha da Torotama.