Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 359 de 2025 em 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Requerimento nº 359 de 2025
O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urgência, a realização de Audiência Pública para tratar dos constantes alagamentos que têm ocorrido no município do Rio Grande/RS durante as ocorrências de chuva, em virtude do entupimento das galerias, bocas de lobo, dentre outros motivos, ocasionando grandes prejuízos à mobilidade urbana, à infraestrutura da cidade e, principalmente, à vida dos cidadãos atingidos.
A situação demanda atenção imediata do poder público e da sociedade civil organizada, visto que os alagamentos afetam diretamente a segurança, saúde, locomoção e a dignidade dos moradores, além de causarem perdas materiais e prejuízos à economia local.
Para tanto, solicito que sejam convidados para participar da referida audiência pública as seguintes autoridades e representantes:
- Prefeita Municipal, Senhora Darlene Pereira;
- Secretaria de Município de Infraestrutura (SMI);
- Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança (SMMAS);
- Secretaria de Município da Saúde (SMS);
- Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS).
A audiência pública será uma oportunidade de reunir esforços, esclarecer dúvidas da população e, principalmente, debater soluções práticas e emergenciais para mitigar os impactos causados pelas chuvas e aprimorar a resposta do poder público diante desses eventos.
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Situação de Pauta
Observação