Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 490 de 2025 em 66ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (66ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 490 de 2025
Vista ao Projeto de Lei nº 29/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA
NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI
9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE
PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO VALOR DE R$
406.000,00.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação