Ordem do Dia/Expediente: 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2024
Inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande, Lei 8.770/22, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras" e dá outras providências.
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Situação de Pauta
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