Ordem do Dia/Expediente: 11 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 14 de 2024 em 60ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (60ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 14 de 2024
Dispõe sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes públicas e privadas de saúde no município de Rio Grande.
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Situação de Pauta
Observação