Indicação nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
03/01/2022
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde que seja instituído no âmbito do Município do Rio Grande, o "Programa Rio Grande Sorridente" o qual terá por finalidade, o fornecimento e instalação de próteses dentárias às pessoas que tenham necessidade de uso, e não possuam condições financeiras para tal.
Indexação
Observação