Requerimento nº 569 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
569
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
1385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder na Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, em razão da situação pandêmica que assola o mundo e por consequência o País e o Estado, o (COVID-19), que afeta de forma pública e notória o ambiente socioeconômico mundial com impacto nas atividades do país, o que requer medidas urgentes no sentido de atender os interesses da população, que seja enviado ofício ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Diretor Geral do DNIT, a Diretoria Colegiada da ANTT, para que seja estudada a possibilidade de destinação de um percentual de lucro auferido pelas Empresas Concessionárias de Rodovias que administram Praças de Pedágio, para socorrer o Estado e o Municípios sedes das referidas praças para ser investido na área de saúde, auxiliando no combate a disseminação do vírus bem como no tratamento das pessoas acometidas do quadro viral.
Indexação
Observação