Requerimento nº 569 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

569

Data de Apresentação

15/04/2020

Número do Protocolo

1385

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder na Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, em razão da situação pandêmica que assola o mundo e por consequência o País e o Estado, o (COVID-19), que afeta de forma pública e notória o ambiente socioeconômico mundial com impacto nas atividades do país, o que requer medidas urgentes no sentido de atender os interesses da população, que seja enviado ofício ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Diretor Geral do DNIT, a Diretoria Colegiada da ANTT, para que seja estudada a possibilidade de destinação de um percentual de lucro auferido pelas Empresas Concessionárias de Rodovias que administram Praças de Pedágio, para socorrer o Estado e o Municípios sedes das referidas praças para ser investido na área de saúde, auxiliando no combate a disseminação do vírus bem como no tratamento das pessoas acometidas do quadro viral.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1385/2020, Data Protocolo: - Horário: