Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2022
Número
65
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE PARA RECONHECER COMO COMUNIDADE TRADICIONAL A COMUNIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS FILIADOS A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação