Projeto de Lei de Vereador nº 138 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2017
Número
138
Data de Apresentação
23/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUCAO DE NOVO PREDIO
PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A INSTALACAO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO
DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A INSTALACAO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO
DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação