Requerimento nº 376 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
376
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
4792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, atenda as reivindicações dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias conforme seguem:
a) Fornecimento de uniformes novos;
b) Fornecimento de EPI’s, tais como protetor solar de qualidade, mascaras e álcool gel;
c) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em áreas rurais e deslocam-se por grandes distancias, não cobertas pelo vale-transporte;
d) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022.
a) Fornecimento de uniformes novos;
b) Fornecimento de EPI’s, tais como protetor solar de qualidade, mascaras e álcool gel;
c) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em áreas rurais e deslocam-se por grandes distancias, não cobertas pelo vale-transporte;
d) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022.
Indexação
Observação