Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O DOSSIÊ MULHER RIOGRANDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, atenda as reivindicações dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias conforme seguem:
a) Fornecimento de uniformes novos;
b) Fornecimento de EPI’s, tais como protetor solar de qualidade, mascaras e álcool gel;
c) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em áreas rurais e deslocam-se por grandes distancias, não cobertas pelo vale-transporte;
d) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações a seguir em anexo, sobre a Varíola dos Macacos o Município do Rio Grande.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Inovação e Turismo - SMDIT em parceria com Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e demais institutos de Ensino, estudem a possibilidade da criação de uma Escola de Inovação a exemplo da lançada no município de Caxias do Sul. A escola de inovação visa através da União do poder público e institutos de ensino somar esforços pelo desenvolvimento local capacitado e sensibilizado recursos humanos em todos os níveis para a geração de inovação e da transformação econômica do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização do Ginásio Poliesportivo Robson Castro de Castro, localizado no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzard.

Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educação Especial José Alvares de Azevedo.