Resumo (85ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.863/2022 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À SENHORA VANESSA ORZECHOWSKI XAVIER.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações a seguir em anexo, sobre a Varíola dos Macacos o Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA), bem como das atividades desenvolvidas por ele.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize estudo para elaboração de uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no Município do Rio Grande.

Solicita a DEVOLUÇÃO do PLE 096-2022" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 618, de 08 de setembro de 2022.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 486.283,84. (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais com oitenta e quatro centavos.)

Visando instruir o Procedimento nº 00854.000.987/2022, em atenção ao ofício 095/2022-EXP, encaminha-se retorno recebido da CORSAN, bem como solicita-se que, querendo, sejam prestadas maiores informações acerca do problema relatado, inclusive com eventual abaixo-assinado de usuários impossibilitados de arcar com os custos das plantas hidrossanitárias e informações mais precisas a respeito do núcleo urbano onde situados seus imóveis.

Em atenção à Indicação nº 2018/2021, em atendimento à proposição da Vereadora Diacuiara.

Em atenção ao Requerimento nº 302/2022, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à Indicação nº 672/2022, em atendimento à proposição da Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção à Indicação nº 618/2022, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção à Indicação nº 726/2022, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo-Luka.

Em atenção ao Requerimento nº 417/2022, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção à Requerimento nº 421/2022, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção à Indicação nº 694/2022, em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues.

Em atenção à Indicação nº 1311/2021, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa.

Em atenção à Indicação nº 1321/21, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa.

Em atenção à Indicação nº 1322/21, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa.

Em atenção à Indicação nº 483/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção à Indicação nº 733/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra.

CRIA O DOSSIÊ MULHER RIOGRANDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, atenda as reivindicações dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias conforme seguem: a) Fornecimento de uniformes novos; b) Fornecimento de EPI’s, tais como protetor solar de qualidade, mascaras e álcool gel; c) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em áreas rurais e deslocam-se por grandes distancias, não cobertas pelo vale-transporte; d) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações a seguir em anexo, sobre a Varíola dos Macacos o Município do Rio Grande.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Inovação e Turismo - SMDIT em parceria com Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e demais institutos de Ensino, estudem a possibilidade da criação de uma Escola de Inovação a exemplo da lançada no município de Caxias do Sul. A escola de inovação visa através da União do poder público e institutos de ensino somar esforços pelo desenvolvimento local capacitado e sensibilizado recursos humanos em todos os níveis para a geração de inovação e da transformação econômica do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização do Ginásio Poliesportivo Robson Castro de Castro, localizado no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzard.

Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educação Especial José Alvares de Azevedo.