Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
5604
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 5º, §2º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - PROJETO LEI DO LIVRO.
Indexação
Observação