Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
7133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 - PROJETO LEI DO LIVRO.
Indexação
Observação