Moção nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
6920
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil, a qual ele deveria defender, observar e guardar, pelos fatos e fundamentos que seguem.
Indexação
Observação