Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
26/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO III DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 186 DA LEI ORGANICA
MUNICIPAL, GARANTINDO ATENDIMENTO AO CIDADAO POR 24 HORAS NA REDE DE SAUDE
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL, GARANTINDO ATENDIMENTO AO CIDADAO POR 24 HORAS NA REDE DE SAUDE
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação