Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
178
Data de Apresentação
25/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO
FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO
BASICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA
VARIAVEL - PAB VARIAVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA
DE SAUDE DA FAMILIA - ESF E NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASFs), DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 7.360/13 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO
BASICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA
VARIAVEL - PAB VARIAVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA
DE SAUDE DA FAMILIA - ESF E NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASFs), DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 7.360/13 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação