Requerimento nº 272 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
272
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
1601
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à empresa ECOSUL que verifique a possibilidade da mesma conceder isenção de tarifa de pedágio para pessoas acometidas por doenças graves ou degenerativas que fazem tratamento fora de Rio Grande. Seriam isentos da cobrança do pedágio nas Vias Federais os veículos particulares que transportem pessoas com doenças graves como câncer, Aids, mal de Parkinson, hanseníase, entre outras.
Indexação
Observação