Razões do Veto nº 89 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Razões do Veto

Ano

2018

Número

89

Data de Apresentação

05/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM À SECRETARIA DE MUNICÍPIO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS.”
    Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

    Indexação

    Observação

    Total de páginas: 06
    Aprovado na data de 17 de Setembro de 2018, sobre a Ata 10.015
    Arquivado na pasta Assistência Social/2018