Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
3655
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 10:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003.
Indexação
Observação