Moção nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
4687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado -PLS nº 482, de 2017, que determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 0 de novembro, seja declarado feriado Nacional.
Indexação
Observação