Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
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Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Humaitá, realizando urgente limpeza das valetas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 4695
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito da Saúde à Agente de Saúde Eva de Fátima de Oliveira Machado. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4694
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAUDE AO DR. FABIO DUARTE DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 4415
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO . - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 4687
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado -PLS nº 482, de 2017, que determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 0 de novembro, seja declarado feriado Nacional. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 4723
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Cristóvão Pereira no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 4729
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido o voto de Louvor a Organização da Sociedade Civil Casa do Menor Rio Grande, pela passagem dos seus 35 anos de atuação em nosso Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 674 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 4571
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através do Gabinete Programas e Projetos Especiais o calçamento da Rua Alan Kardec entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 4734
Turno: -
Texto original
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"Denomina de Vereador Sérgio Satt a Sala de Reuniões da Câmara do Legislatvio do Rio Grande." - - |
Aprovado |