Matérias do Expediente (115ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 111, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DO PARQUE.

Projeto de Lei nº 112, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA COM A SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA.

"Denomina de Vereador Sérgio Satt a Sala de Reuniões da Câmara do Legislatvio do Rio Grande."

Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do DAER Sr. Luciano Faustino da Silva, Solicitando que se estude uma forma de escoamento das águas da chuva que acumulam na curva próximo a Ponte do Bairro Bolaxa na ERS 734.

Requer que seja concedido o voto de Louvor a Organização da Sociedade Civil Casa do Menor Rio Grande, pela passagem dos seus 35 anos de atuação em nosso Município.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola Luiza Tavares, Bairro Povo Novo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta Rio-Grandino Murilo Alves Sampaio. Campeão Mundial de Padel na Categoria Sub 12 masculino de Duplas 2023, Disputado em Assunção no Paraguai.

Sessão Especial em homenagem a AEC REAL.

VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 210/2023-CMRG, Prot. 963/2023, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO (A) PERTENCENTE À FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO, AO (A) DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E AO (A) COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feito estudo de viabilidade de aberturas alternativas próximos as dunas, para permitir a saída de carros em necessidade numa situação de emergência.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de saibro na Rua Frederico Albuquerque, Ilha dos Marinheiros, principalmente onde a estrada foi cortada e encontra-se com pedras grandes soltas.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente providencie a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento das vias Avenida Atlãntica x Rio de Janeiro no Balneário Cassino.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Cristóvão Pereira no Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Major Assunção no Povo Novo.