Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
143
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
5164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 143, que DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação