Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
1174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce alínea alterando a redação da Lei n° 8.770, de março de 2022, que consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande.
Indexação
Observação