Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Acresce alínea alterando a redação da Lei n° 8.770, de março de 2022, que consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 4505
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de PROFESSORA E DIRETORA ROSANE MARIA MARTINS VIEIRA à unidade escolar no Município de Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Prof. Ayrton Sanches Garcia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Vem apresentar a Moção de Apoio para aprovação do PL 431/2024, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno lima, em tramitação na Câmara dos Deputados. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA PATRÍCIA XAVIER FIGUEIREDO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antonio da Silva para reuniões na Casa Civil. Secretaria da Agricultura, Secretaria de Habitação e Secretaria da Cidadania. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Requerem que a formação de uma comissão de vereadores afim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural. - - |
Aprovado |