1 - Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 1174
|
Acresce alínea alterando a redação da Lei n° 8.770, de março de 2022, que consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 133 de 2023
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4505
|
Dá o nome de PROFESSORA E DIRETORA ROSANE MARIA MARTINS VIEIRA à unidade escolar no Município de Rio Grande.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 788
|
Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Prof. Ayrton Sanches Garcia.
|
Aprovado
|
4 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 916
|
Vem apresentar a Moção de Apoio para aprovação do PL 431/2024, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno lima, em tramitação na Câmara dos Deputados.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 600 de 2023
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 3770
|
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 248
|
Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 376 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1490
|
Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1391
|
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA PATRÍCIA XAVIER FIGUEIREDO.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 379 de 2024
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1517
|
requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antonio da Silva para reuniões na Casa Civil. Secretaria da Agricultura, Secretaria de Habitação e Secretaria da Cidadania.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 378 de 2024
Autores: Vereador Repolhinho, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1511
|
Requerem que a formação de uma comissão de vereadores afim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1203
|
Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural.
|
Aprovado
|