Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
1394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes públicas e privadas de saúde no município de Rio Grande.
Indexação
Observação