Requerimento nº 100 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
100
Data de Apresentação
08/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA -
CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA
CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE
VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS
PESCADORES.
SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA -
CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA
CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE
VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS
PESCADORES.
Indexação
Observação