Indicação nº 238 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
238
Data de Apresentação
08/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS
SEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM DO LIXO EM RIO GRANDE:
1. HA UMA REGULAMENTACAO E UMA POLITICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS
CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL EM RIO GRANDE? 2. QUAL E
A SITUACAO DO CADASTRO DE CONTROLE DESSAS ATIVIDADES?
3. EXISTEM COOPERATIVAS, ASSOCIACOES OU RECICLADORAS DESSES TRABALHADORES?
4. OS VALORES PRATICADOS PELOS DEPOSITOS DE PAPEL NA AQUISICAO DO MATERIAL
COLETADO PELAS RUAS SAO DE CONHECIMENTO DESSA MUNICIPALIDADE? 5. HA UMA
REGULAMENTACAO FISCAL DAS ATIVIDADES DOS DEPOSITOS DE PAPEL/RECICLADORES DE RIO
GRANDE? 6. EXISTE ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, PROGRAMA, INFORMACAO OU
EDUCACAO SOBRE A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS? 7. COMO E ESTABELECIDO
O CONSENSO ENTRE OS PROGRAMAS E OS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS
DE PAPEL, SENDO QUE OS MESMOS ATUAM COM O MESMO OBJETIVO DE TRABALHO?
8. EXISTE UMA PROGRAMACAO DE NOVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A
RECICLAGEM DO LIXO?
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB.
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS
SEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM DO LIXO EM RIO GRANDE:
1. HA UMA REGULAMENTACAO E UMA POLITICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS
CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL EM RIO GRANDE? 2. QUAL E
A SITUACAO DO CADASTRO DE CONTROLE DESSAS ATIVIDADES?
3. EXISTEM COOPERATIVAS, ASSOCIACOES OU RECICLADORAS DESSES TRABALHADORES?
4. OS VALORES PRATICADOS PELOS DEPOSITOS DE PAPEL NA AQUISICAO DO MATERIAL
COLETADO PELAS RUAS SAO DE CONHECIMENTO DESSA MUNICIPALIDADE? 5. HA UMA
REGULAMENTACAO FISCAL DAS ATIVIDADES DOS DEPOSITOS DE PAPEL/RECICLADORES DE RIO
GRANDE? 6. EXISTE ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, PROGRAMA, INFORMACAO OU
EDUCACAO SOBRE A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS? 7. COMO E ESTABELECIDO
O CONSENSO ENTRE OS PROGRAMAS E OS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS
DE PAPEL, SENDO QUE OS MESMOS ATUAM COM O MESMO OBJETIVO DE TRABALHO?
8. EXISTE UMA PROGRAMACAO DE NOVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A
RECICLAGEM DO LIXO?
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB.
Indexação
Observação