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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2010

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2010

Número

59

Data de Apresentação

30/07/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

59.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TRANSFORMA A PARCELA FINANCEIRA DENOIMINADA PREMIO MAGISTERIO, INSTITUIDA PELA LEI No 2.982/75 E PAGA DE ACORDO COM A LEI No
    4.10/85, EM VANTAGEM PESSOAL AUTONOMA INCORPORADA E NOMINALMENTE IDENTIFICADA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI