Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2011
Número
53
Data de Apresentação
25/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Indexação
Observação