Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 31 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2010
Número
31
Data de Apresentação
26/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI O PLV-31/2010, PROCESSO 711 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO (TAXI) NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
Indexação
Observação