Razões do Veto nº 780 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2010
Número
780
Data de Apresentação
07/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994/1995.
Indexação
Observação