Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
1374
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nas escolas do Município do Rio Grande.
Indexação
Observação