Projeto de Lei de Vereador nº 197 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
197
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Rafa Ceroni
Indexação
Observação
Protocolo: 3969/2019
Processo: 2601/2019
Total de páginas: 13
PLV declarado Inconstitucional na data 05 de Agosto de 2019, sobre a Ata 10.200
Encontra se Arquivado na pasta Diversos/2019
Processo: 2601/2019
Total de páginas: 13
PLV declarado Inconstitucional na data 05 de Agosto de 2019, sobre a Ata 10.200
Encontra se Arquivado na pasta Diversos/2019