Requerimento nº 396 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
396
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
3842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Vereadoras e os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Executivo Municipal pedido de Audiência Pública para tratar do tema “A Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa.
Indexação
Observação