Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DA PREFEITA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Moacyr Lucero Nunes pelo relevantes serviços prestados ao Esporte e a parte Social em nosso Município.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem aos 40 anos da Energia Escola de Natação.

requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Grupo Pedal Corta Vento.

requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos da Copa Fitness, evento que reúne atletas de fisiculturismo de todo pais.

Outorgado o Voto de Louvor ao Country Club Cidade de Rio Grande, que no ano de 2025 completa 65 anos de fundação.

Os Vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada audiência pública para tratar a respeito do monitoramento dos eventos climáticos.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade do Rio Grande.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos relevantes serviços prestados pela Alfândega do Porto do Rio GRande, tanto na fiscalização e controle das transações comerciais internacionais quanto no auxílio ao desenvolvimento social da comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola de Ensino Fundamental Cristo Real.

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Saúde Mental dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Grande".

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 10 anos do NEEJACP Professora Stella da Costa Bessouat, completados em Maio deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 25 anos da EMEI Querência, completados no mês de Maio deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Bilíngue Professora Carmen Regina Teixeira Baldino, completados no mês de Fevereiro deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF Barão do Rio Branco, completados no mês de Agosto deste ano.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos 40 anos de vasilha do Pai Oxalá do Babalorixá Marcelo Brancão.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Chendler Vasconcelos Siqueira.

Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Conselho Municipal do Povo de Terreiro.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao poeta rio-grandino Ronald Augusto da Costa.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da
Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto Duprat.

Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária.

Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade.

O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar das obras de instalação de rede de esgoto no bairro Parque São Pedro, tendo em vista a inconclusão de etapas e os transtornos causados aos moradores.

Exmo. Sr. Presidente,

O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Mestre André de Oliveira Teixeira, conhecido como Maranduvá.

Requerem que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 190 anos da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG).

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes serviços prestados como servidor público junto a municipalidade.

Requerem que seja realizada uma Audiência Pública para discutira possibilidade de alterar a nomenclatura da guarda municipal para polícia municipal, nos termos do recente entendimento do STF.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta de Jiu-Jitsu da Academia Julio Secco, ARTHUR FERREIRA PERES, pela conquista da Medalha de Ouro na Categoria Mirim/Infantil (Sub-10) na Copa Sul Brasileira de Jiu-Jitsu em Sapiranga-RS.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Elvio da Silva Souza, em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação e relevante serviço prestado à comunidade, à frente da Empresa Eletroluz, especializada em conserto e venda de peças para eletrodomésticos.
Mesmo enfrentando limitações decorrentes de sua deficiência física, o senhor Elvio fundou sua empresa ainda jovem, demonstrando espírito empreendedor, perseverança e compromisso com o desenvolvimento local. Ao longo de sua trajetória, destacou-se não apenas pela excelência de seu trabalho, mas também pelo forte engajamento em ações sociais, sendo colaborador ativo em campanhas de vacinação, arrecadação de agasalhos e alimentos, sempre contribuindo com solidariedade e cidadania.
Sua história inspira e enobrece o município, razão pela qual este Voto de Louvor é mais do que merecido.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Coletivo Mulherio das Letras Rio Grande, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da literatura feminina local.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à semana Municipal da pessoas com deficiência e altas habilidades e semana
nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Requer que seja realizada Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos SD Leonardo Xavier Miranda, SD Tainã Santos Marques e SD Mauricio Piccini Fonseca, militares da Força Tática do 6º BPM, pela heroica atuação em um ato de salvamento que resultou na preservação da vida de um bebê vitima de obstrução das via aéreas.

Requer a realização de uma homenagem, Voto de Louvor, aos profissionais, voluntários e doadores que desempenharam um papel essencial no atendimento às famílias desabrigadas durante a enchente que assolou nosso município em maio de 2024, especialmente às famílias atípicas, que se encontravam em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Requer realização de sessão solene em favor do Grupamento de Fuzileiros Navais.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, que concede voto de louvor aos policiais da Delegacia de Polícia e Proteção à Pessoa de Rio Grande (DPHPP), nas pessoas de:

ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA - Delegado ID 4595840
CELMAR SIDNEI MACHADO - Comissário - ID 1885367
ZONEIDE VIEIRA DE SOUZA - Comissário - ID 2214423
MARCO ANTÔNIO CARVALHO MACEDO - Comissário - ID 2289717
EVERALDO JORGE BASSINI - Comissário - ID 2710315
EDUARDO MENDES DA ROSA - Inspetor - ID 3218368
CLAUDIO ROBERTO MULLER MONTEIRO - Inspetor ID 3631095
WILLIAM MARTINS FIGUEIREDO - Inspetor ID 3920100
ANDERSON GONÇALVES CASTAGNA - Escrivão ID 3942201
VINÍCIUS MARQUES ESTIMA - Escrivão ID 4306830
ARINUS JORGIS JARDIM DA CRUZ JÚNIOR - Inspetor ID 4541847
ÉLLISON POMATTI - Escrivão ID 4657640

Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, fundada em 06/10/2015.

Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de
Novembro, dia do Diretor Escolar.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Situação do Déficit Habitacional da Cidade de Rio Grande, e o encaminhamento de Atualização do Plano Municipal de Habitação e Assistência Técnica de interesse Social”.

As Vereadoras e os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Executivo Municipal pedido de Audiência Pública para tratar do tema “A Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor à Doula rio-grandina Valesca Rodrigues Soares.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Tekôa Arquitetura Popular, das estudantes de Arquitetura Nadiane Fontes Castro e Lauren Buss Raffi.

a manutenção e ampliação na casa de bombas na Rua Acácia Riograndense bairro Navegantes.

Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município do Rio Grande.