Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", destinado a reconhecer empresas que abonam faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Torna a Procissão de Ogum realizada na Ilha da Torotama Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Novo, 3º distrito de Rio Grande-RS

O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar sobre o PLE nº 17/2025 que “CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL” na fase 03 do Loteamento Central Park.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto Duprat.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER a realização de audiência pública para análise da situação da pesca artesanal em nosso município, bem como o papel das cooperativas de pesca no desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades pesqueiras.

Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Mestre André de Oliveira Teixeira, conhecido como Maranduvá.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos 40 anos de vasilha do Pai Oxalá do Babalorixá Marcelo Brancão.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Elvio da Silva Souza, em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação e relevante serviço prestado à comunidade, à frente da Empresa Eletroluz, especializada em conserto e venda de peças para eletrodomésticos. Mesmo enfrentando limitações decorrentes de sua deficiência física, o senhor Elvio fundou sua empresa ainda jovem, demonstrando espírito empreendedor, perseverança e compromisso com o desenvolvimento local. Ao longo de sua trajetória, destacou-se não apenas pela excelência de seu trabalho, mas também pelo forte engajamento em ações sociais, sendo colaborador ativo em campanhas de vacinação, arrecadação de agasalhos e alimentos, sempre contribuindo com solidariedade e cidadania. Sua história inspira e enobrece o município, razão pela qual este Voto de Louvor é mais do que merecido.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor à Doula rio-grandina Valesca Rodrigues Soares.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

As Vereadoras e os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Executivo Municipal pedido de Audiência Pública para tratar do tema “A Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Tekôa Arquitetura Popular, das estudantes de Arquitetura Nadiane Fontes Castro e Lauren Buss Raffi.

Indica o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de asfaltamento da Rua Cristovão Colombo da Avenida Portugal até a Praia Bairro Cidade Nova.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de farmácias 24 horas dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda da população que busca atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fora do horário comercial e, após consulta médica, muitas vezes enfrenta dificuldades para encontrar farmácias abertas para adquirir os medicamentos prescritos. A implantação de farmácias 24 horas dentro das UPAs garantirá o acesso imediato à medicação, contribuindo para a eficácia do tratamento e promovendo a saúde pública com maior eficiência. Além disso, reduz o risco de agravamento de quadros clínicos e evita que pacientes tenham que percorrer longas distâncias durante a madrugada em busca de farmácias abertas. A medida está alinhada com os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, previstos na Constituição Federal.

O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de um Centro de Fisioterapia na cidade do Rio Grande, visto a grande demanda para atendimento via SUS neste setor.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para colocação de uma rampa de acesso ao prédio da Escola Viva, com largura de acordo com as normas vigentes.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, venho respeitosamente, indicar a criação de cargos efetivos de Técnico em Enfermagem no quadro funcional do município, considerando a importância dos serviços prestados pelos profissionais da área da saúde, em especial os Técnicos em Enfermagem, e observando que nos últimos anos as contratações dessa categoria têm ocorrido por meio de processos emergenciais com renovações semestrais há mais de cinco anos. A nomeação desses profissionais em cargos efetivos trará estabilidade à equipe, segurança jurídica à Administração Pública e melhor continuidade no atendimento à população, além de valorizar estes trabalhadores essenciais à rede pública de saúde.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 55/2025."

Em atenção a Indicação nº1317/25, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize a pavimentação da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I, vimos informar que registramos as solicitações e a inserimos na lista de demandas do GPPE. Vale destacar, contudo, que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) encontra-se atualmente com uma alta demanda de elaboração de projetos, muitos dos quais já contam com recursos financeiros definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos recebam prioridade neste momento. Assim que houver disponibilidade técnica, poderemos avançar com os estudos necessários para a viabilização dos projetos e dos recursos financeiros para a obra solicitada.

Em atenção a Indicação nº1237/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveria Domingues (Fabinho), solicitando que seja feito um trapiche na rua do Farol para proporcionar um ponto turístico e de lazer para a comunidade do Bairro Barra Velha, vimos informar que que a referida demanda foi inserida na listagem de demandas do GPPE para elaboração dos estudos técnicos para tal implantação.

Em atenção a Indicação nº1040/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria da Saúde, atualmente a população residente no bairro Parque Guanabara é atendida pela equipe de saúde da família(ESF) que fica lotada junto as demais equipes da UBSF Cassino, na Unidade Dr. Newton Azevedo. A equipe é composta por um médico, uma enfermeira, 1 técnica de enfermagem e somente 1 Agente Comunitário de Saúde. Considerando que segundo o CENSO 2022 do IBGE o bairro tem aproximadamente 2500 moradores, com a equipe atual, está contemplado o atendimento de Atenção Primária prestado pela equipe, necessitando apenas a contratação de mais 3 ACS para as visitas domiciliares e acompanhamento das famílias no território. Ressalto que do centro do bairro Parque Guanabara até a unidade de saúde do Cassino, localizada na avenida Júlio de Castilhos, temos uma distância aproximada de 2.5 quilômetros, estando dentro dos limites aceitáveis para o deslocamento dos usuários até a UBS. Informo que a equipe ainda realiza atendimento domiciliar aos pacientes acamados e domiciliados. Atualmente para implantação de uma UBS no Parque Guanabara necessitaríamos de disponibilidade de terreno do município, captação de recurso de aproximadamente R$ 2.3000.00.00 (dois milhões e trezentos mil reais) para construção de uma UBS porte I, para uma equipe de ESF, além de captação de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manutenção mensal predial, além da necessidade de contratação de novos profissionais para serviço de higienização, corte de grama e segurança predial. Sendo assim, entendemos que no momento a prioridade é a ampliação de profissionais ACS no território de todo o bairro Cassino para entendermos a real necessidade de implantação de novos espaços de atendimentos no território e assim planejando com equidade as novas implantações/ construção de unidades de saúde no município. Ressaltamos ainda que este ano em junho haverá a conferência municipal de saúde realizada pelo conselho municipal de saúde, sendo elaborado o plano municipal de saúde de 2026 até 2029. Essa proposta pode ser incluída para votação pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execução nos próximos 4 anos de plano municipal da saúde.

Em atenção a Indicação nº1319/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando que seja feito um estudo para a substituição dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de plástico, vimos informar que a Secretaria do Cassino está estudando a possibilidade, justamente para proporcionar lixeiras com mais segurança e esteticamente mais adequado.

Em atenção a Indicação nº911/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz- Gaúcho dos Bairros, solicitando que REALIZE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E DE RAMPA DE ACESSO AO TRAPICHE localizado na Av. Com. Henrique Pancada, vimos informar que a rampa de acesso será realizada através do contrato em andamento, referente à 3ª etapa da Revitalização da Orla da Henrique Pancada. Com relação à instalação de guarda corpo, informo que esta análise será inserida na listagem de demandas do GPPE para os estudos técnicos para tal implantação.

Resposta ao Requerimento 129/2025

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DA PREFEITA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Moacyr Lucero Nunes pelo relevantes serviços prestados ao Esporte e a parte Social em nosso Município.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem aos 40 anos da Energia Escola de Natação.

requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Grupo Pedal Corta Vento.

requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos da Copa Fitness, evento que reúne atletas de fisiculturismo de todo pais.

Outorgado o Voto de Louvor ao Country Club Cidade de Rio Grande, que no ano de 2025 completa 65 anos de fundação.

Os Vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada audiência pública para tratar a respeito do monitoramento dos eventos climáticos.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade do Rio Grande.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos relevantes serviços prestados pela Alfândega do Porto do Rio GRande, tanto na fiscalização e controle das transações comerciais internacionais quanto no auxílio ao desenvolvimento social da comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola de Ensino Fundamental Cristo Real.

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Saúde Mental dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Grande".

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 10 anos do NEEJACP Professora Stella da Costa Bessouat, completados em Maio deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 25 anos da EMEI Querência, completados no mês de Maio deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Bilíngue Professora Carmen Regina Teixeira Baldino, completados no mês de Fevereiro deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF Barão do Rio Branco, completados no mês de Agosto deste ano.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos 40 anos de vasilha do Pai Oxalá do Babalorixá Marcelo Brancão.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Chendler Vasconcelos Siqueira.

Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Conselho Municipal do Povo de Terreiro.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao poeta rio-grandino Ronald Augusto da Costa.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto Duprat.

Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária.

Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade.

O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar das obras de instalação de rede de esgoto no bairro Parque São Pedro, tendo em vista a inconclusão de etapas e os transtornos causados aos moradores.

Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Mestre André de Oliveira Teixeira, conhecido como Maranduvá.

Requerem que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 190 anos da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG).

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes serviços prestados como servidor público junto a municipalidade.

Requerem que seja realizada uma Audiência Pública para discutira possibilidade de alterar a nomenclatura da guarda municipal para polícia municipal, nos termos do recente entendimento do STF.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta de Jiu-Jitsu da Academia Julio Secco, ARTHUR FERREIRA PERES, pela conquista da Medalha de Ouro na Categoria Mirim/Infantil (Sub-10) na Copa Sul Brasileira de Jiu-Jitsu em Sapiranga-RS.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Elvio da Silva Souza, em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação e relevante serviço prestado à comunidade, à frente da Empresa Eletroluz, especializada em conserto e venda de peças para eletrodomésticos. Mesmo enfrentando limitações decorrentes de sua deficiência física, o senhor Elvio fundou sua empresa ainda jovem, demonstrando espírito empreendedor, perseverança e compromisso com o desenvolvimento local. Ao longo de sua trajetória, destacou-se não apenas pela excelência de seu trabalho, mas também pelo forte engajamento em ações sociais, sendo colaborador ativo em campanhas de vacinação, arrecadação de agasalhos e alimentos, sempre contribuindo com solidariedade e cidadania. Sua história inspira e enobrece o município, razão pela qual este Voto de Louvor é mais do que merecido.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Coletivo Mulherio das Letras Rio Grande, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da literatura feminina local.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à semana Municipal da pessoas com deficiência e altas habilidades e semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Requer que seja realizada Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos SD Leonardo Xavier Miranda, SD Tainã Santos Marques e SD Mauricio Piccini Fonseca, militares da Força Tática do 6º BPM, pela heroica atuação em um ato de salvamento que resultou na preservação da vida de um bebê vitima de obstrução das via aéreas.

Requer a realização de uma homenagem, Voto de Louvor, aos profissionais, voluntários e doadores que desempenharam um papel essencial no atendimento às famílias desabrigadas durante a enchente que assolou nosso município em maio de 2024, especialmente às famílias atípicas, que se encontravam em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Requer realização de sessão solene em favor do Grupamento de Fuzileiros Navais.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, que concede voto de louvor aos policiais da Delegacia de Polícia e Proteção à Pessoa de Rio Grande (DPHPP), nas pessoas de: ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA - Delegado ID 4595840 CELMAR SIDNEI MACHADO - Comissário - ID 1885367 ZONEIDE VIEIRA DE SOUZA - Comissário - ID 2214423 MARCO ANTÔNIO CARVALHO MACEDO - Comissário - ID 2289717 EVERALDO JORGE BASSINI - Comissário - ID 2710315 EDUARDO MENDES DA ROSA - Inspetor - ID 3218368 CLAUDIO ROBERTO MULLER MONTEIRO - Inspetor ID 3631095 WILLIAM MARTINS FIGUEIREDO - Inspetor ID 3920100 ANDERSON GONÇALVES CASTAGNA - Escrivão ID 3942201 VINÍCIUS MARQUES ESTIMA - Escrivão ID 4306830 ARINUS JORGIS JARDIM DA CRUZ JÚNIOR - Inspetor ID 4541847 ÉLLISON POMATTI - Escrivão ID 4657640

Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, fundada em 06/10/2015.

Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Situação do Déficit Habitacional da Cidade de Rio Grande, e o encaminhamento de Atualização do Plano Municipal de Habitação e Assistência Técnica de interesse Social”.

As Vereadoras e os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Executivo Municipal pedido de Audiência Pública para tratar do tema “A Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor à Doula rio-grandina Valesca Rodrigues Soares.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Tekôa Arquitetura Popular, das estudantes de Arquitetura Nadiane Fontes Castro e Lauren Buss Raffi.

a manutenção e ampliação na casa de bombas na Rua Acácia Riograndense bairro Navegantes.

Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município do Rio Grande.