Requerimento nº 438 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
438
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
4160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS".
Indexação
Observação