Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA CIDADANIA JORNALISTA JULIETA AMARAL” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5104
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente,
O vereador abaixo assinado requer que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia 05 de julho, o qual é comemorado o dia do Cooperativismo. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 4978
Turno: -
Texto original
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Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio Arruda dos Santos. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5257
Turno: -
Texto original
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Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao rio-grandino Luiz Carlos Cougo, que, em 25 de agosto de 2025, completará 50 anos de atuação no comércio local com o tradicional “Churros do Tio Vovô”. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5933
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor aos policiais abaixo citados, em reconhecimento ao trabalho exemplar. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5813
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo- assinado ,requer, após ouvida a Casa na forma regimental,que seja realizado um Voto de Louvor, expressa seu reconhecimento e homenagem á Escola Adventista pela celebração dos seus 40 anos completados no dia 1º de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 5908
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUERER que seja concedido Voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no enfrentamento e rompimento dos ciclos de violência infanto-juvenil em nossa região. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 5417
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Laurinha que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a criação, comercialização, circulação e guarda de cães de raças bravias e de raças delas derivadas no âmbito do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 6009
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 10 anos do Grupo Educacional Domingues. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 6098
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada voto de louvor para homenagear a Academia Power Fit que comemorou com orgulho seus 13 anos de atuação na cidade, consolidando-se como referência em saúde, bem-estar e qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, tem transformado vidas e contribuído para o desenvolvimento de uma comunidade mais ativa e saudável. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 6142
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 25 anos do Piquete Palanque dos Aporreados. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 5096
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência aos 125 anos de Fundação do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA no município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 50 anos da EMEF Alba Anselmo Olinto, completados no mês de Julho deste ano. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF João de Oliveira Martins, completados no mês de Junho deste ano. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4298
Turno: -
Texto original
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Requerem que seja realizada uma Audiência Pública, em caráter emergencial, para tratar do assunto referente ao funcionamento do Quartel do Corpo de Bombeiros no Balneário Cassino. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições:
-Comando Geral do Corpo de Bombeiros -Comando Regional do Corpo de Bombeiros -Prefeitura Municipal de Rio Grande -Ministério Público - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 5990
Turno: -
Texto original
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Exmo Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer que seja concedido Voto de Louvor à equipe de policiais da Delegacia de Pronto Atendimento de Rio Grande, pelo ato de salvamento de um homem nas dependências da delegacia. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 6015
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira - Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM. Este programa destaca-se por sua valorização da cultura local, proporcionando aos ouvintes uma experiência rica em tradicionalismo, com uma seleção das melhores músicas da nossa região sul, além de uma interatividade excepcional com o público, uma característica marcante do programa. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 6014
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 4020
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita uma sessão especial alusiva aos 30 anos de atuação do Centro de Testagem e Aconselhamento do Rio Grande e aos seus serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita Sessão Especial alusiva aos 15 anos de atuação da Associação LGBT do Rio Grande e seus 15 anos de organização da Parada Livre do Cassino. - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 5453
Turno: -
Texto original
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Os vereadores abaixo-assinados, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n°14.399(PNAB). - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha
Protocolo: 3916
Turno: -
Texto original
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Os vereadores requerem que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, bem como sua aplicabilidade no município de Rio Grande. - - |
Aprovado |
25 |
Requerimento nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 5321
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor à Prova 50 up da Fábrica de Atletas, que promove e incentiva corrida de rua para atleta com 50 anos ou mais. - - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary
Protocolo: 5841
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar das obras de drenagem e contenção do bairros Cidade Nova, Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho. - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 6022
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental. que seja outorgado Voto de Louvor a Alcimar dos Santos Salomão e Heitor Miranda Agrisano pela cordialidade no trato e serviços prestados em favor da Câmara Municipal do Rio Grande. - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nilton Machado
Protocolo: 4160
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". - - |
Aprovado |
29 |
Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 4861
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cleusa Maria Dias Maia. - - |
Aprovado |
30 |
Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 5148
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Maria da Graça da Silva Amaral. - - |
Aprovado |
31 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a pescadora rio-grandina Viviane
Alves Machado, que recebeu no dia 31/01/2025 o “Prêmio Mulheres das Águas”, do Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília - DF. - - |
Aprovado |
32 |
Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 4849
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para debater a prática do "skate" na cidade do Rio Grande/RS. - - |
Aprovado |
33 |
Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
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Requerem que seja realizada audiência pública para debater a taxa de esgoto cobrada, em alguns bairros do município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN/Saneamento e Participações S.A - AEGEA. - - |
Aprovado |
34 |
Requerimento nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6089
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Unidos do Mé, comemorado em 20 de setembro do corrente ano. - - |
Aprovado |
35 |
Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 6067
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Banda Rafael Pinto Bandeira, na figura dos instrutores de musica, Marcelo Porto, Ricardo Brandão, Julio Cesar Touguinha de Almeida e representando os alunos a Aluna destaque Ana Carolina Teixeira da Silva. - - |
Aprovado |
36 |
Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 4965
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do 5º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, sediado em nossa cidade de Rio Grande. - - |
Aprovado |
37 |
Requerimento nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 5673
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja consignado o Voto de Louvor ao Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, pela destacada representação em defesa das prerrogativas da advocacia e, em especial, pelo apoio incondicional à advocacia riograndina.
Sua atuação firme, ética e comprometida com os princípios da justiça tem sido fundamental para o fortalecimento da classe dos advogados e a garantia dos direitos fundamentais no Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
38 |
Requerimento nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 6092
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial desta Casa Legislativa, em homenagem à Estação Naval, organização militar da Marinha do Brasil sediada no município de Rio Grande/RS. - - |
Aprovado |
39 |
Requerimento nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 5876
Turno: -
Texto original
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seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA , Patrão do DTG –Departamento de Tradições Gaúchas TANGARÁ , com sede na Vila da Quinta. - - |
Aprovado |
40 |
Requerimento nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 5877
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja concedido UM VOTO DE LOUVOR ao Sr. WALMIR CARVALHO PEREIRA , pelos serviços prestados a comunidade da Ilha do Leonídio , como agricultor e a estes especialmente como Sindicalista do Sindicato Rural deste Município. - - |
Aprovado |
41 |
Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 5136
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. GILMOR DOS SANTOS BORGES, gerente Administrativo da Porto do Rio grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos. - - |
Aprovado |
42 |
Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6016
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido um Voto de Louvor a escola municipal Bento Gonçalves, na Vila da Quinta, pelo trabalho de 65 anos dedicados à educação. - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 5442
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer voto de louvor para Bilina Amaral Peres. - - |
Aprovado |
44 |
Requerimento nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 6010
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem ao dia dos estivadores. - - |
Aprovado |
45 |
Requerimento nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 6013
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem aos arrumadores. - - |
Aprovado |