Requerimento nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
5039
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Veleda Maciel (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço.
A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos básicos dessa parcela da população.
Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os seguintes órgãos e entidades:
- Prefeita Municipal
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Saúde
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM, CREFITO, COREN, CRESS)
- Vigilância Sanitária
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)
A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos básicos dessa parcela da população.
Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os seguintes órgãos e entidades:
- Prefeita Municipal
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Saúde
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM, CREFITO, COREN, CRESS)
- Vigilância Sanitária
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)
Indexação
Observação