Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 75526 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2000
Número
75526
Data de Apresentação
22/08/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação
SUBSTITUTIVO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 75.566, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 75.526 DE 2000.