Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
6670
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TENHAM MÚSICA AO VIVO SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL A TODOS OSSEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO ARTISTA."
Indexação
Observação