Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
7437
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja”
Art. 1º Outorga o título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 1º Outorga o título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Indexação
Observação