Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 7437
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja”
Art. 1º Outorga o título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 8232
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A CLARIMAR UGALDE PAIXÃO." - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 8489
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos de fundação do Grupo Voluntários do Amor. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para criação de um espaço destinado ao acesso público a computadores, com a finalidade de atender à população no que tange ao uso dessas tecnologias, como criação e impressão de currículos, bem como outras demandas pertinentes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
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Indica a adoção de providências para a criação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, conforme previsto na legislação vigente. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 8533
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a Casa, indica ao Executivo Municipal, indica ao Executivo Municipal que promova a regularização dos ônibus que faziam parte da antiga frota do DATC.
A presente solicitação tem por finalidade colocar os veículos à disposição da comunidade, especialmente para o transporte de escolinhas de futebol e demais modalidades esportivas, grupos de dança, manifestações culturais e outras atividades de representação do município. A medida visa estimular o esporte, a cultura e o lazer, ampliando as oportunidades de participação de crianças, jovens e adultos em eventos locais e regionais, fortalecendo o nome do nosso município e promovendo inclusão social por meio de ações comunitárias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 8699
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido autorização para viagem a Santa Isabel-RS, no dia 07/11/2025,para participar do IV Encontro de pescadores e pescadoras das lagoas Mirim e Mangueira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 8656
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadã Rio-Grandina a Senhora Policial Civil Kelyana Ribeiro Silva" - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 8402
Turno: -
Texto original
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"Outorga o título de Cidadã Rio-grandino ao Sr. Everaldo Schaun De Oliveira". - - |
Aprovado |