Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 8908/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer do executivo municipal o quantitativo do quadro de professores e secretários de escola do município.

O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal a disponibilização para a contratação ou nomeação de seguintes profissionais que as escolas municipais ainda estão com falta.
seguintes faltas anexadas.

Emenda Supressiva

"Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1700/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, a qual solicita que seja providenciada, em caráter emergencial, a contratação de um médico psiquiatra a fim de ser lotado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deste município, vimos informar que, conforme manifestação da SMS, estamos com processo seletivo em andamento, sendo que o mesmo já teve sua reabertura 3 vezes esse ano, até o momento não obtivemos interessados.
Ao mesmo tempo, está em andamento o processo de credenciamento de uma empresa de serviço médico, para oferta de consulta especializada em psiquiatria.
Por fim cabe destacar que a Secretaria da Saúde, desde janeiro vem buscando a contratação de profissionais médicos psiquiatras, para atender no núcleo de saúde mental. "