Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
8041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Veleda Maciel (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 15:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano.
A Câmara Municipal do Rio Grande decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Rio Grande.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
A Câmara Municipal do Rio Grande decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Rio Grande.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação