Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhor Presidente, o Vereador Lucianos Figueiredo Luka- Líder da bancada do PSDB, vem solicitar para que seja concedido Medalha de Mérito ao Senhor Luis Carlos Troina.

Concede o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano.
A Câmara Municipal do Rio Grande decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Rio Grande.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR JORGE NEVES VIEIRA."

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que forneça abafadores de ruídos para Crianças e Jovens com Transtorno do Espectro Autista inscritas nas EMEIs e EMEFs do Município, tendo em vista, que muitas vezes a falta desses abafadores pode gerar crises sensoriais, dificultando a aprendizagem dos mesmos.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria de Município da Saúde, que seja providenciada, em caráter emergencial, a contratação de um médico psiquiatra a fim de ser lotado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deste município.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 14 de outubro de 2025, para participar da reunião de retorno do Comitê Gaúcho do HeForShe.

Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinado, requerem, depois de ouvir a Casa, na forma regimental, autorização para deslocarem-se até Porto Alegre para tratra de assuntos da nossa comunidade.

Vem querer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande e à Secretaria competente, a solicitação de informações sobre o cronograma de limpeza das tubulações pluviais e a manutenção e limpeza das bocas de lobo no município do Rio Grande.

Os Vereadores abaixo assinado, indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, no entorno do "Bailinho da Igreja", e licite a sua utilização, para que os frutos desta licitação e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte a Igreja que foram obrigados, por determinação do Ministério Público a dali saírem.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de um balanço com potencial turístico e fotográfico na Prainha do Pôr do Sol, localizada na Rua Henrique Pancada, contendo placa indicativa do nome do trecho, conforme sugerido em foto anexa.